Termos e condições
Estes termos e condições regem a utilização do domínio, estabelecendo direitos, deveres e limitações de responsabilidade para utilizadores e equipa.
25 de agosto de 2026Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o domínio, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes termos e condições, bem como eventuais atualizações.
Utilização do domínio
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do domínio são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
Privacidade
Limitação de responsabilidade
O domínio limita a sua responsabilidade à extensão máxima permitida por lei, não assumindo responsabilidade por danos indiretos ou decisões baseadas nos conteúdos.
Resolução de disputas
Qualquer disputa será resolvida em foro competente em Portugal, conforme a legislação aplicável.
Definições
Para efeitos destes termos, aplicam-se as definições abaixo. Caso reste dúvida, consulte o formulário de contacto.
- O endereço eletrónico do utilizador fornecido voluntariamente para contacto ou subscrição.
- Termos
- O conjunto de regras e políticas que regulam a utilização do domínio.
- Dados
- As informações pessoais fornecidas pelo utilizador ou recolhidas automaticamente para gestão do site.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar o domínio, o utilizador compromete-se a cumprir as responsabilidades abaixo descritas.
-
Fornecer informações verídicas e atualizadas ao utilizar formulários do domínio.
-
Respeitar os direitos de propriedade intelectual do domínio e de terceiros.
-
Utilizar o domínio de acordo com estes termos e com as normas legais em vigor.
Utilizações proibidas
É proibida qualquer utilização que contrarie estes termos, a legislação ou os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
-
Utilizar o domínio para fins ilícitos ou contrários à legislação portuguesa ou europeia.
-
Distribuir conteúdos que violem direitos de terceiros ou promovam discriminação.
-
Tentar aceder a áreas protegidas sem autorização expressa da equipa do domínio.
-
Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento explícito.
Contacto para termos
E-mail: content@caluneriqo.sbs
Telefone: +351 272784811
Endereço: Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal